Brasil – Os deputados rejeitaram uma emenda que propunha a criação de um imposto sobre grandes fortunas. A proposta, apresentada pela federação Psol-Rede, foi derrotada com 262 votos contra e 136 a favor. Apenas o PT, o PCdoB, o PV e o PSB orientaram voto a favor à medida, que seria incluída no projeto de regulamentação da reforma tributária aprovado nesta quarta-feira (30) pelo Plenário.
O governo liberou sua bancada para votar como quisesse; já a oposição orientou voto contrário. O texto-base já havia sido aprovado pela Casa em agosto, faltava a análise de destaques (trechos que podem mudar pontualmente o projeto). O relator aceitou algumas das sugestões.
De acordo com a emenda, considera-se grande fortuna o conjunto de bens e direitos, de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, que exceda R$ 10 milhões. A taxação seria feita com avaliação programada para janeiro de cada ano.
A taxação se aplicaria a pessoas físicas e jurídicas, com as seguintes faixas de alíquotas:
0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões;
1% para patrimônios entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões;
1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões.
A maioria dos parlamentares do Amazonas votaram pela rejeição da medida que havia sido incluída no PL do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). A alíquota proposta seria progressiva, de 1% a 3% nos primeiros cinco anos de vigência e de 0,5% a 1,5% após esse período, conforme o valor do patrimônio. Cinco dos oito deputados amazonenses votaram “NÃO” à proposta, de acordo com o painel de votação.
São eles: Adail Filho (Republicanos); Alberto Neto (PL); Sidney Leite (PSD); Silas Câmara (Republicanos); e Pauderney Avelino (União Brasil). Já os deputados Átila Lins (PSD) e Saullo Vianna (União Brasil) não participaram da votação, porque estavam ausentes. Já Amom Mandel (Cidadania) votou a favor da medida.
Veja como votaram os parlamentares de todos os Estados da Amazônia Legal:
Amazonas
Adail Filho (Republicanos) – NÃO
Amom Mandel (Cidadania) – SIM
Átila Lins (PSD) – AUSENTE
Alberto Neto (PL) – NÃO
Saullo Vianna (União Brasil) – AUSENTE
Sidney Leite (PSD) – NÃO
Silas Câmara (Republicanos) – NÃO
Pauderney Avelino (União Brasil) – NÃO
Pará
Airton Faleiro (PT) – SIM;
Andreia Siqueira (MDB) – AUSENTE;
Antônio Doido (MDB) – NÃO;
Éder Mauro (PL) – NÃO;
Delegado Caveira (PL) – NÃO;
Dilvanda Fato (PT) – SIM;
Dra. Alessandra H (MDB) – SIM;
Elcione Barbalho (MDB) – SIM;
Hélio Leite (União Brasil) – AUSENTE;
Henderson Pinto (MDB) – NÃO;
Joaquim Passarinho (PL) – NÃO;
José Priante (MDB) – NÃO;
Júnior Ferrari (PSD) – NÃO;
Keniston Braga (MDB) – NÃO;
Raimundo Santos (PSD) – NÃO;
Renilce Nicodemos (MDB) – AUSENTE;
Olival Marques (MDB) – NÃO
Acre
Antônia Lúcia (Republicanos) NÃO;
Coronel Ulysses (União Brasil) NÃO;
Eduardo Velloso (União Brasil) NÃO;
Gerlen Diniz (PP) SIM;
Roberto Duarte (Republicanos) NÃO;
Socorro Neri (PP) SIM
Amapá
Augusto Puppio (MDB) NÃO;
Dorinaldo Malafaia (PDT) SIM;
Josenildo (PDT) SIM;
Professora Goreth (PDT) SIM;
Silvia Waiãpi (PL) NÃO;
Sonize Barbosa (PL) NÃO;
Vinicius Gurgel (PL) NÃO;
Mato Grosso
Abilio Brunini (PL) NÃO;
Coronel Assis (União Brasil) NÃO;
Coronel Fernanda (PL) NÃO;
Emanuel Pinheiro Neto (MDB) NÃO;
Gisela Simona União Brasil SIM;
José Medeiros (PL) NÃO;
Juarez Costa (MDB) NÃO;
Nelson Barbudo (PL) NÃO;
Rondônia
Coronel Chrisóstomo (PL) NÃO;
Cristiane Lopes (União Brasil) NÃO
Lebrão (União Brasil) NÃO
Lucio Mosquini (MDB) NÃO
Silvia Cristina (PP) NÃO
Thiago Flores (Republicanos) NÃO
Roraima
Albuquerque (Republicanos) NÃO
Defensor Stélio Dener (Republicanos) NÃO
Gabriel Mota (Republicanos) NÃO
Helena Lima (MDB) SIM
Nicoletti (União Brasil) NÃO
Pastor Diniz (União Brasil) NÃO
Zé Haroldo Cathedral (PSD) NÃO
Tocantins
Antonio Andrade (Republicanos) NÃO
Carlos Henrique Gaguim (União Brasil) NÃO
Filipe Martins (PL) NÃO
Lázaro Botelho (PP) NÃO
Ricardo Ayres (Republicanos) SIM
Vicentinho Júnior (PP) NÃO
Maranhão
Allan Garcês (PP) NÃO
Amanda Gentil (PP) NÃO
Cleber Verde (MDB) NÃO
Dr. Benjamim (União Brasil) NÃO
Duarte Jr. (PSB) NÃO
Josivaldo JP (PSD) NÃO
Márcio Honaiser (PDT) NÃO
Márcio Jerry (PCdoB) NÃO
Pastor Gil (PL) NÃO
Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) NÃO
Rubens Pereira Júnior (PT) SIM
O projeto, cuja votação foi concluída hoje, detalha o funcionamento do Comitê Gestor e de Distribuição da Receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caberá ao Conselho administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).
