Após polêmicas em sua gestão, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) recomendou à prefeita de Maués, Macelly Veras, que anule o Processo Seletivo Simplificado do município e suspenda a convocação dos aprovados. A recomendação, assinada pelas defensoras públicas Mila Barreto do Couto e Gabriela Carvalho Calheiros Falcão, foi emitida nesta sexta-feira, 7, e aponta várias irregularidades no certame.
O processo seletivo, que teve seu edital publicado em 06 de fevereiro e retificado em 10 de fevereiro, tinha como objetivo o preenchimento de vagas e formação de reserva técnica para cargos de níveis fundamental, médio e superior. O certame era composto por duas etapas: a primeira de verificação de documentos e a segunda de análise e pontuação de critérios definidos no edital.
Entretanto, a Defensoria identificou um grave conflito de interesse, pois a presidente da Comissão Organizadora, Elimara Batista Mendes, foi designada para o cargo, mas também se inscreveu e foi aprovada como candidata ao cargo de Professor II de Língua Portuguesa. Esse fato violaria os princípios constitucionais de impessoalidade, moralidade e isonomia, razão pela qual a DPE-AM recomenda a anulação do processo seletivo.
Além disso, a DPE-AM recebeu diversas queixas de candidatos sobre erros na atribuição de notas, como o caso de um candidato que teve sua nota zerada injustamente. Também foi identificado que o prazo para interposição de recursos foi extremamente curto, apenas dois dias, e a análise dos recursos foi feita de maneira inadequada, sem motivação e em um prazo incompatível.
A Defensoria conclui que, para garantir a lisura do processo e respeitar os princípios constitucionais, é necessária a anulação do certame. A defensora Mila Barreto ressaltou que a atuação da DPE-AM é fundamental para assegurar os direitos dos candidatos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, garantindo a transparência e a imparcialidade do processo seletivo.
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