O Ministério da Educação (MEC) definiu o calendário nacional de matrícula para programas de residência médica, com o objetivo de padronizar e otimizar o processo de formação de novos especialistas no país. A medida, estabelecida pela Resolução nº 1/2026, traz datas fixas para o início e término das atividades, divididas em dois semestres ao longo do ano.
Datas fixas para o calendário da residência médica
De acordo com o novo cronograma, o primeiro semestre terá início em 1º de março e se encerrará em 28 de fevereiro (ou 29 em anos bissextos) do ano seguinte. Já o segundo semestre começará em 1º de setembro e terminará em 31 de agosto do ano subsequente. As Comissões de Residência Médica (Coremes) das instituições credenciadas deverão se adequar para cumprir a carga horária mínima e os períodos de férias estipulados.
Desistência e troca de programa
A resolução também estabelece que a ausência do residente matriculado por mais de 24 horas após o início das atividades, sem justificativa formal, implicará em desistência automática. Nesses casos, a instituição poderá convocar o próximo candidato aprovado no dia seguinte. Para quem busca trocar de especialidade, a mudança só será permitida após a formalização da desistência do programa anterior, desde que dentro dos prazos estabelecidos para o semestre. Não será mais permitido possuir duas matrículas ativas simultaneamente, exceto para quem estiver no último semestre e puder concluir a tempo de iniciar um novo programa.
Pré-requisito e vagas
Para programas que exigem residência anterior como pré-requisito, o prazo máximo para apresentação da declaração de conclusão ou título de especialista é 15 de março ou 15 de setembro, dependendo do semestre de ingresso. A definição das vagas semestrais deve respeitar o limite anual autorizado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), órgão responsável pela regulação e supervisão dos programas. Os processos seletivos para vagas remanescentes deverão ser concluídos até 15 de março ou 15 de setembro, com a divulgação da classificação final.
Com informações da Agência Brasil
