A Câmara de Comércio Exterior (Camex), por meio do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), anunciou nesta quinta-feira (12) a redução a zero da tarifa de importação para 1.059 produtos. A medida, que inclui a concessão de ex-tarifários, busca estimular o investimento e diminuir custos para a indústria brasileira, ao permitir a entrada de máquinas, equipamentos e componentes que não possuem similar fabricado no país.
Ampliação de investimentos e redução de custos
Dos 1.059 ex-tarifários aprovados, 421 destinam-se a bens de capital e de informática, enquanto outros 638 são para autopeças. Além disso, o Gecex zerou a alíquota de importação para 20 insumos essenciais para os setores industrial e agropecuário, além de dois produtos finais. As isenções abrangem áreas cruciais como saúde, energia, eletrodomésticos, setor automotivo e alimentação animal.
Defesa comercial contra importações desleais
Em paralelo à redução tarifária, o comitê também aprovou a implementação de três novos direitos antidumping. O objetivo é resguardar a indústria nacional de práticas de importação consideradas desleais. No setor de dispositivos médicos, foi estabelecida a aplicação de direito antidumping por cinco anos sobre agulhas hipodérmicas originárias da China. Na área siderúrgica, medidas foram aprovadas contra laminados planos a frio e laminados planos revestidos, também provenientes da China. Essas ações visam neutralizar os prejuízos causados por produtos importados a preços abaixo do valor de mercado.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que os detalhes específicos dos produtos com alíquotas zeradas e das medidas antidumping serão divulgados após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Com informações da Agência Brasil
