A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está analisando a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu dois policiais militares da acusação de homicídio qualificado do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos. O crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus, zona oeste do Rio de Janeiro.
O defensor público André Castro, que atuou como assistente da acusação, informou que o conjunto probatório, considerado robusto, pode fundamentar um recurso. “O sentimento da família é de que a verdade ainda não prevaleceu”, declarou Castro em entrevista à Rádio Nacional.
Castro criticou a estratégia de defesa dos policiais, que alegaram legítima defesa mesmo sem a ocorrência de confronto. Segundo o defensor, a defesa tentou desqualificar a vítima, apresentando Thiago como traficante de drogas, o que ele classificou como “inadmissível”. Fotos do jovem com armas e símbolos de facções foram exibidas no julgamento, mas, de acordo com a Defensoria, não há provas concretas de envolvimento dele com o tráfico.
O defensor ressaltou que a legítima defesa precisa ser demonstrada e que, no caso de Thiago, não havia indícios de que o adolescente estivesse armado ou resistisse a uma abordagem. Vídeos e perícia técnica indicam que os policiais atiraram no jovem sem sequer dar ordem de parada.
Outras acusações e depoimentos
Além da acusação de assassinato de Thiago, os policiais respondem por tentativa de homicídio contra Marcos Vinicius de Sousa Queiroz, que foi atingido na mão, e por fraude processual. Durante o processo, alguns agentes teriam mentido em depoimento.
A defesa dos PMs sustentou que Thiago portava uma pistola e disparou contra os policiais. No entanto, o Ministério Público apontou que a perícia não encontrou cartuchos da arma nem buracos de tiro, e a única prova seria o depoimento de um dos policiais.
Marcos Vinicius, que sobreviveu ao ataque, prestou depoimento confirmando que os jovens não estavam armados e que não houve confronto. A Anistia Internacional manifestou indignação com a absolvição dos policiais.
Com informações da Agência Brasil
