A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão realizando, nesta sexta-feira (13), a operação “Tô de Olho – Na Folia”. A iniciativa tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de diversos produtos comercializados em todo o país durante o período de carnaval, com foco especial no Distrito Federal e na Bahia.
Foco na segurança do folião
No Distrito Federal e na Bahia, a vigilância sanitária concentrará seus esforços na fiscalização e orientação sobre o uso seguro de pomadas e pastas para modelar cabelos, além do consumo consciente de bebidas alcoólicas. Em Salvador, equipes da vigilância sanitária municipal e estadual estão inspecionando salões de beleza em shoppings para verificar a regularidade das pomadas capilares. No período da tarde, a atuação se estende a espaços públicos onde foliões procuram por serviços de tranças.
O que está sendo verificado
O Inmetro, por sua vez, está fiscalizando fantasias, adereços e acessórios carnavalescos, como tiaras, óculos, máscaras e brinquedos. Preservativos masculinos também entram na lista de itens a serem verificados quanto à conformidade e autenticidade.
Para brinquedos, a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o atendimento a requisitos básicos de segurança são os principais pontos de atenção. Em relação a fantasias e outros produtos têxteis, as equipes verificam o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, incluindo informações sobre composição, fabricante, país de origem e instruções de conservação.
No caso das bebidas, são avaliadas as condições de armazenamento, a regularidade do registro (quando aplicável), a rotulagem e o cumprimento dos regulamentos sanitários. Pomadas capilares são inspecionadas quanto à sua regularização junto à Anvisa, conformidade das informações de rotulagem, indicação de uso e restrições, além das condições de exposição e comercialização.
Preservativos masculinos são verificados quanto à presença e autenticidade do selo do Inmetro. Adicionalmente, haverá fiscalização específica para coibir a venda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), cuja comercialização é proibida no Brasil.
Consequências para irregularidades
As irregularidades identificadas durante a operação serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, seguindo os procedimentos técnicos e legais estabelecidos. A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Com informações da Agência Brasil
