MEC detalha pagamentos do Pé-de-Meia para 2026
O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria com os calendários de pagamento do programa Pé-de-Meia para o ano de 2026. A iniciativa é destinada a estudantes matriculados no ensino médio público e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Depósito de R$ 1 mil e parcela extra do ENEM
Entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026, será depositado um valor de R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal dos alunos aprovados em cada um dos três anos letivos do ensino médio em 2025. Este montante só poderá ser sacado se o estudante concluir todo o ensino médio naquele ano.
Adicionalmente, estudantes que participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, e que cursaram o terceiro ano naquele período, receberão uma parcela extra de R$ 200, que também poderá ser sacada.
Nove parcelas e frequência mínima
O número de parcelas do Pé-de-Meia permanece em nove ao longo do ano. Para ter direito ao benefício, o aluno precisa atingir uma frequência mínima de 80% nas aulas regulares.
EJA e adaptações ao calendário escolar
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), são previstas até quatro parcelas por semestre. A nova portaria também encerra o calendário referente ao ano de 2025.
As mudanças visam adaptar o funcionamento do programa aos diferentes calendários das redes de ensino estaduais e municipais. Os pagamentos são realizados com base no mês em que a escola informa os dados de frequência dos alunos.
Pé-de-Meia: Poupança para o Ensino Médio
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança, incentivando a permanência e a conclusão do ensino médio por jovens de baixa renda. O recurso é pago pelo MEC, por meio da Caixa Econômica Federal.
Com informações da Agência Brasil
