A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alcançou um marco histórico em 2025, arrecadando R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este montante representa mais que o triplo do segundo maior resultado já obtido pela instituição, que foi de R$ 115 milhões em 2023, evidenciando a crescente capacidade de investimento do Estado em diversas áreas.
Do total arrecadado, R$ 99 milhões são referentes a débitos recém-inscritos em dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões provêm de cobranças que já haviam sido ajuizadas e estavam em processo judicial.
Impacto na vida da população
A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, ressaltou a importância desses recursos para a população amazonense. “Esses valores ingressam na Conta Única do Estado e permite que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”, explicou.
Fatores impulsionadores do recorde
Diversas medidas contribuíram para o resultado expressivo:
- Reorganização interna: Reforço na equipe de apoio e designação de procuradores com foco em cobrança.
- Apoio do TJAM: Colaboração do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no aprimoramento de fluxos e celeridade processual.
- Lei de Transações Tributárias: Consolidação e efetivação da legislação implementada no fim de 2024, ampliando as negociações para regularização de débitos.
- Processos estratégicos: Êxito em demandas relevantes do contencioso tributário que transitaram em julgado.
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, destacou a mudança de cultura institucional. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal […] se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou.
Com este desempenho, a PGE-AM consolida seu papel estratégico na recuperação de créditos e na garantia de recursos fundamentais para as políticas públicas essenciais no Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
