Senado aprova nova política para animais em emergências
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 2950/2019, que estabelece ações de proteção a animais afetados por emergências, acidentes e desastres. O texto, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados.
Estrutura e prevenção
A nova política visa estruturar protocolos permanentes para atuação preventiva e coordenada em casos de emergência. O projeto também prevê medidas preventivas e reparatórias a serem adotadas por empreendedores sujeitos a licenciamento ambiental.
Redução da mortalidade animal
O foco principal é a redução da mortalidade de animais domésticos e silvestres em desastres. Isso será feito através da integração de políticas de proteção ambiental e defesa civil, além da maior conscientização sobre direitos e bem-estar animal.
Ações por ente federativo
O projeto detalha as ações previstas para cada ente federativo:
União:
- Ações a serem definidas.
Estados:
- Ações a serem definidas.
Municípios:
- Ações a serem definidas.
Com informações da Agência Brasil
