O governo federal decidiu derrubar a alta de impostos sobre smartphones e outros eletrônicos. Com o recuo, a alíquota de importação de smartphones retorna a 16%, desfazendo a proposta anterior que previa a elevação para 20%. Em alguns casos, o aumento poderia chegar a até 7,2 pontos percentuais.
Produtos beneficiados pela reversão
Além dos smartphones, outros produtos tiveram suas tarifas restabelecidas. Notebooks retornam à alíquota original de 16%. Gabinetes com fonte de alimentação, placas-mãe, mouses e track-balls, mesas digitalizadoras e unidades de memória SSD voltam a ter alíquotas de 10,8%.
Segundo o governo, as alterações passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. A lista completa de produtos beneficiados está disponível no site da Camex.
Desgaste político e argumentação do governo
O aumento inicial, que atingia cerca de 1,2 mil itens, gerou reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para um possível impacto nos preços ao consumidor. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a medida como forma de proteção à indústria nacional e correção de distorções no comércio exterior.
Haddad esclareceu que mais de 90% dos produtos afetados são produzidos no Brasil, e o aumento atingia apenas produtos importados. No caso de eletrônicos produzidos ou montados no país com insumos importados, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou que os componentes seriam beneficiados pelo mecanismo de drawback, que reduz o Imposto de Importação de insumos usados para fabricar produtos destinados à exportação.
Estimativa de arrecadação e pressão
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, previa uma receita maior, de R$ 20 bilhões neste ano.
Diante da pressão política, o Executivo optou por um recuo parcial. Segundo o Mdic, a decisão acolheu pedidos protocolados por empresas até 25 de fevereiro e já estava prevista nas regras de ex-tarifário, mecanismo que permite zerar imposto para produtos sem similar nacional. As alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.
Isenção temporária e futuras revisões
Os 105 produtos que tiveram a tarifa reduzida a zero permanecerão com isenção por 120 dias. Novas revisões poderão ocorrer nas próximas reuniões do Gecex, que delibera mensalmente sobre realinhamentos tarifários.
Com informações da Agência Brasil
