Nesta quinta-feira (29/08), a juíza da 4ª Zona Eleitoral de Parintins, Juliana Arrais Mousinho, suspendeu a propaganda institucional da Prefeitura de Parintins com fins eleitorais. A Rádio Clube de Parintins está proibida de exibir programas apresentados pelo prefeito Frank Bi Garcia e pelo secretário Municipal de Comunicação, Gilvandro Viana Gonçalves, conhecido como Gil Gonçalves. Estes programas promoviam ações do município para beneficiar o candidato à reeleição, Mateus Assayag (PSD), e diminuíam a candidata adversária, Brena Dianná (União Brasil).
Os advogados da coligação União por Parintins solicitaram uma Tutela de Urgência para impedir que a Rádio Clube de Parintins continuasse a favorecer a campanha de Mateus Assayag e Vanessa Geny Carneiro Gonçalves. Gil Gonçalves, que é secretário de Secom e proprietário da emissora, e o prefeito Bi Garcia usaram o espaço para promover a administração e criticar a oponente Brena Dianná.
A juíza determinou que a Rádio Clube de Parintins deve suspender imediatamente a veiculação de programas com a participação de autoridades municipais até as eleições de 2024, exceto se autorizado pela Justiça Eleitoral. A emissora também deve se abster de realizar publicidade institucional da Prefeitura e outros órgãos municipais durante o período eleitoral.
Tanto Gil Gonçalves quanto o prefeito Bi Garcia, que estão diretamente envolvidos na campanha de Assayag e de Vanessa Gonçalves, deverão se afastar da mídia para evitar influenciar o pleito. A decisão exige que se abstenham de publicidade institucional e pronunciamentos em rádio e TV fora do horário eleitoral gratuito, a menos que autorizado pela Justiça Eleitoral.
As partes serão notificadas para cumprir imediatamente a decisão.
