O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, expressou otimismo nesta sexta-feira (27) em São Paulo, afirmando que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem potencial para entrar em vigor já em maio.
A expectativa de Alckmin é que o acordo seja aprovado pelo Senado Federal nas próximas duas semanas, seguido pela sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados já deu o aval ao texto nesta semana.
Caminho para a vigência
“Agora foi para o Senado e nós temos expectativa de que aprove em uma ou duas semanas. Aprovado no Senado e assinado pelo presidente Lula, teremos uns 60 dias para a vigência. Esse é o plano. Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, explicou Alckmin.
O avanço é acompanhado por outros países do Mercosul. Nesta quinta-feira, o Parlamento argentino ratificou o acordo, assim como o Uruguai.
Posição da União Europeia
Na sexta-feira, a Comissão Europeia anunciou que o bloco aplicará o acordo provisoriamente. Essa medida visa assegurar que a UE possa usufruir dos benefícios pioneiros do acordo. Normalmente, a União Europeia aguarda a aprovação de seus acordos comerciais pelos governos membros e pelo Parlamento Europeu.
No entanto, parlamentares europeus, com destaque para deputados franceses, votaram no mês passado para contestar o acordo no tribunal superior do bloco, o que poderia atrasar sua implementação total em até dois anos. A aprovação pela assembleia da UE ainda é necessária, mas a aplicação provisória permite que UE e Mercosul comecem a reduzir tarifas e a implementar outros aspectos comerciais antes disso.
Regulamentação das salvaguardas
Alckmin informou que uma proposta para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo foi encaminhada à Casa Civil. Esses mecanismos permitem a suspensão da redução de tarifas em casos de surtos de importação. Após a Casa Civil, o texto passará pelos Ministérios da Fazenda e das Relações Exteriores antes de ser sancionado.
O governo espera que a regulamentação das salvaguardas ocorra nos próximos dias. “O acordo prevê um capítulo sobre salvaguarda. A gente espera que nos próximos dias, antes ainda da votação do Senado [sobre o acordo], que a salvaguarda seja regulamentada”, disse o vice-presidente.
A lógica por trás da abertura de mercados, segundo Alckmin, é gerar ganhos para a sociedade com produtos de melhor qualidade e menor preço. “Agora, se tiver um surto de importação, você precisa de uma salvaguarda, que suspende aquela redução de impostos. Isso está previsto para os europeus também e é isso que será regulamentado.”
Detalhes do acordo
O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.
O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) estima que o acordo pode aumentar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e diversificar as vendas internacionais do país, beneficiando a indústria nacional.
Com informações da Agência Reuters
