O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo relator do inquérito que apura fraudes do Banco Master na Corte. A escolha ocorreu de forma eletrônica após Dias Toffoli solicitar sua saída da relatoria.
A decisão de Toffoli ocorreu após a Polícia Federal (PF) informar ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, cujo aparelho foi apreendido em uma operação de busca e apreensão. As menções estão sob segredo de justiça.
Com a nova designação, André Mendonça será o responsável pelos próximos passos da investigação. O ministro já atua como relator de outro inquérito no STF, que trata de descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Saída de Toffoli e apoio da Corte
Dias Toffoli estava à frente do caso Master desde novembro do ano passado. Ele pediu para se afastar da relatoria após uma reunião convocada por Edson Fachin para apresentar aos demais ministros o relatório da PF. Em nota oficial, os ministros do STF expressaram apoio a Toffoli, afirmando que não há motivos para suspeição ou impedimento.
A Corte declarou em nota: “Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”. A nota também ressaltou que a saída do processo foi a pedido de Toffoli, acolhida pela Presidência do STF para garantir o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais.
Reunião e críticas anteriores
Durante a reunião, que durou cerca de três horas, os ministros tomaram conhecimento do relatório da PF que aponta as menções a Toffoli no celular de Vorcaro. A defesa de Toffoli chegou a pedir para que ele continuasse na relatoria, mas diante da pressão pública, o ministro aceitou deixar o comando do processo.
Desde o mês passado, Toffoli vinha sendo criticado por permanecer na relatoria do caso, especialmente após notícias de que a PF teria encontrado irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Esse fundo comprou uma participação em um resort no Paraná, que pertencia a familiares do ministro. Em nota divulgada anteriormente, Toffoli confirmou ser um dos sócios do resort e declarou não ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro.
Com informações da Agência Brasil
