Ari Moutinho Júnior vira réu no STJ por injúria contra presidente do TCE-AM

Ari Moutinho Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, presidente atual da instituição. A denúncia, aceita pelo STJ nesta semana, foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e se refere a um episódio ocorrido em outubro de 2023, durante uma disputa pela presidência do Tribunal.

Na ocasião, Yara Lins relatou que, após cumprimentar Moutinho com um “bom dia”, foi surpreendida com uma série de xingamentos e ameaças. “Eu fui dar bom dia e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ’”, afirmou ao registrar a ocorrência na Delegacia-Geral de Polícia Civil. A investigação, conduzida pela Polícia Federal, levou à formalização da denúncia.

O ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do caso no STJ, ressaltou que o incidente reflete não apenas um conflito isolado, mas também um cenário de disputas políticas internas e tensões pessoais dentro do TCE-AM.

Se condenado, Moutinho Júnior poderá ser sentenciado a até seis meses de detenção, podendo o crime ser reclassificado para uma infração mais grave, dependendo do andamento processual.

A trajetória de Moutinho Júnior é marcada por diversos episódios polêmicos. Em 2004, ele foi investigado na Operação Albatroz, acusado de envolvimento em um esquema de desvio de R$ 500 milhões em licitações fraudulentas, o que resultou em sua exoneração da Casa Civil durante o governo de Eduardo Braga. Outras acusações incluem compra de votos em 2006, agressão a um empresário de 70 anos em 2019 e suspeita de cobrança de propina em aluguéis em Manaus em 2021. Em 2020, ele também foi responsável por insultos ao governador Wilson Lima e empresários durante uma audiência pública.