Câmara aprova acordo Mercosul-União Europeia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. O texto, que já havia sido aprovado pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), agora segue para votação no plenário do Senado.
Próximos passos e avaliação jurídica
Para entrar em vigor, o acordo ainda precisa ser ratificado pelos Congressos da Argentina, Paraguai e Uruguai. Adicionalmente, o Parlamento Europeu solicitou uma avaliação jurídica sobre o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia.
O que diz o acordo
Aprovado com voto contrário da federação Psol-Rede, o acordo cria uma área de livre comércio entre os blocos, prevendo a redução gradual de tarifas, preservação de setores sensíveis, salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias. O texto, que contém 23 capítulos, visa a redução de impostos de importação e a criação de novas regras setoriais.
Impacto econômico e cooperação
O Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O acordo estabelece a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes. A ApexBrasil estima que a implementação do acordo pode incrementar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e ampliar a diversificação das vendas internacionais, beneficiando a indústria nacional. O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) destacou que o acordo abre uma nova etapa de cooperação e parceria entre os países.
Com informações da Agência Brasil
