Programa piloto de saúde mental na atenção primária gera debate
Em resposta ao crescente número de brasileiros com problemas de saúde mental e dificuldades de acesso ao atendimento, um programa experimental está sendo implementado em cidades como Aracaju (SE) e Santos (SP). O Programa de Saúde Mental para Atenção Primária à Saúde (Proaps), desenvolvido pela ImpulsoGov, visa capacitar enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento a casos leves e moderados, sob supervisão de psicólogos e psiquiatras.
Delegação de competências e visões divergentes
A iniciativa, que segue diretrizes da OMS e do SUS, propõe 20 horas de formação teórica, com encaminhamento de casos graves para a rede especializada. O Proaps já foi testado em São Caetano do Sul (SP), mas encerrado sem justificativa oficial. Segundo a ImpulsoGov, os primeiros resultados apontam para uma redução de 50% nos sintomas depressivos e diminuição das filas.
No entanto, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) expressou preocupação com a delegação de competências. O órgão defende o fortalecimento de estratégias como o “matriciamento”, que integra multiprofissionais sem substituir especialistas, e aponta para a necessidade de investimentos em Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e contratação de profissionais por concurso público.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou não ter conhecimento prévio do projeto, mas ressaltou que enfermeiros já recebem capacitação para cuidados em saúde mental na atenção primária. O Cofen questionou a natureza da supervisão e destacou a semelhança do Proaps com diretrizes já existentes, como o apoio matricial, enfatizando que a discussão de casos deve envolver toda a equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF).
ImpulsoGov defende complementaridade e autonomia local
Evelyn da Silva Bitencourt, coordenadora de produtos da ImpulsoGov, assegura que o Proaps não tem o objetivo de substituir psicólogos ou psiquiatras, mas sim de complementar o trabalho dos profissionais na porta de entrada do sistema. A coordenadora explicou que a saúde mental é uma das principais demandas na atenção básica e que a capacitação oferece ferramentas para acolher e iniciar o acompanhamento de casos leves e moderados, com até quatro encontros, antes do eventual encaminhamento a um especialista.
O Ministério da Saúde confirmou a autonomia de estados e municípios para implementar qualificações profissionais. A pasta destacou a capilaridade da rede pública de saúde mental no Brasil, com mais de 6,27 mil pontos de atenção, e o aumento de 70% nos investimentos federais na área entre 2023 e 2025.
Resultados parciais e planos de expansão
Em Aracaju, o programa capacitou 20 servidores em 2023, realizando 472 atendimentos iniciais e observando redução de 44% nos sintomas depressivos e melhora de 41% no humor subjetivo. Santos, que iniciou a aplicação em outubro de 2025, atendeu 314 usuários entre dezembro e janeiro, com planos de expandir a capacitação para mais profissionais da atenção primária visando ampliar o acesso ao atendimento.
Com informações da Agência Brasil
