Com a chegada do Carnaval, período de festas e maior interação social, cresce também o risco de golpes e crimes digitais. A advogada Maria Eduarda Amaral oferece orientações essenciais para que os foliões e a população em geral possam se proteger contra fraudes online, invasões de contas e o uso indevido de imagem.
A importância da coleta de evidências
A advogada ressalta a importância de a vítima guardar, desde o início, todas as informações relacionadas a uma tentativa de golpe. Isso inclui conversas, perfis de usuários, comprovantes de transações e qualquer outra comunicação. Essa documentação é crucial para que os advogados possam traçar uma linha do tempo do ocorrido e identificar o modus operandi do golpista.
“Se a vítima não tem essas informações, os advogados podem entrar em contato ali com a operadora de telefonia, por exemplo, mas o chip já não existe mais. Então, eles não têm como te passar as informações que são necessárias”, explica Maria Eduarda.
Responsabilidade das plataformas digitais
Maria Eduarda Amaral também destaca que as plataformas digitais, como aplicativos de relacionamento e redes sociais, podem ser responsabilizadas em casos de golpes e fraudes. Ela argumenta que essas empresas possuem um dever de cuidado com seus usuários.
“Nós entendemos que, principalmente se tratando de sites de relacionamentos, existe uma responsabilidade da plataforma porque o usuário precisa se cadastrar, tanto que não é possível que uma mesma pessoa tenha mais de um perfil no Tinder, por exemplo”, afirma a especialista.
No caso de deepfakes, que são vídeos ou imagens manipulados por inteligência artificial, a advogada explica que há responsabilização criminal do criador do conteúdo e também responsabilidade parcial da plataforma, tanto civil quanto criminal. A plataforma pode ser acionada para remover o conteúdo e para arcar com indenizações por danos morais e à imagem da vítima.
“A plataforma responde solidariamente com o usuário. Se você não sabe quem é o usuário, a responsabilidade recai sobre a plataforma”, completa.
Como buscar reparação
A advogada aconselha que as vítimas não sintam vergonha de denunciar. “Não existe vergonha em ser vítima. Nós somos todos humanos, todos nós temos a possibilidade de passar por esse tipo de situação, de cair nesse tipo de golpe”, incentiva.
Em todos os tipos de crimes digitais, a vítima pode buscar a responsabilização civil. No caso de invasão de conta bancária, por exemplo, o banco também pode ser responsabilizado pela fraude. Mesmo sem identificar o golpista, a vítima pode buscar a pessoa que recebeu o dinheiro em uma conta bancária, pois essa pessoa também responde pelo golpe.
Se a plataforma não consegue identificar o usuário responsável pela fraude ou pela veiculação de conteúdo indevido, ela responde individualmente. Caso a identificação seja possível, a vítima pode tomar as medidas cabíveis contra o golpista, tanto na esfera cível quanto criminal, além de poder responsabilizar a plataforma civilmente.
Com informações da Agência Brasil
