Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios

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STF forma maioria contra pagamento de gratificação de desempenho a inativos do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira (13), maioria de votos contrários ao pagamento da gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto...

Mendonça se reúne com PF e define próximos passos na apuração de fraudes no...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com representantes da Polícia Federal (PF) para traçar as novas etapas...

General preso por trama golpista pode receber visita íntima, diz Exército ao STF

O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condenado no processo da trama golpista,...

STF decide nesta sexta (13) sobre aposentadoria especial para vigilantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que decidirá sobre o direito de vigilantes à aposentadoria especial do Instituto...

ONG critica absolvição de PMs e afirma que julgamento transformou vítima em réu

A Anistia Internacional criticou veementemente o julgamento que absolveu policiais militares envolvidos na morte de Thiago Menezes, de 13 anos, no Rio de Janeiro....

Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de deputado brasileiro

A Justiça italiana concluiu nesta terça-feira (10) a audiência referente ao pedido de extradição de um deputado brasileiro, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Toffoli pede à PF envio de dados de celulares apreendidos em investigação do Banco...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Polícia Federal (PF) que envie os dados de celulares apreendidos na investigação que...

Fachin convoca ministros após menções a Toffoli no caso Master

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou ministros da Corte para uma reunião com o objetivo de discutir as menções ao...

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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está analisando a possibilidade de recorrer da decisão que absolveu dois policiais militares da acusação...

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