Inscrições abertas para o Programa de Aquisição de Alimentos no Amazonas
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) iniciou nesta terça-feira (03/09) o recebimento de propostas para o Edital de Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa prioriza agricultores familiares indígenas e comunidades tradicionais, com prazo para envio da documentação até 1º de abril.
Objetivos e Abrangência do Edital
O principal objetivo do edital é a aquisição de gêneros alimentícios para garantir a segurança alimentar e nutricional de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. Os alimentos adquiridos serão entregues diretamente a essas populações ou distribuídos por meio de equipamentos públicos e sociais em seus territórios.
Recursos e Participação dos Municípios
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) conta com uma dotação orçamentária de R$ 7 milhões para este edital, sendo R$ 400 mil destinados especificamente à Terra Indígena Yanomami. A iniciativa, executada pela Sepror com recursos do Governo Federal, visa comprar alimentos da agricultura familiar para distribuição gratuita a pessoas em situação de insegurança alimentar.
Todos os 62 municípios do Amazonas podem participar do programa. O edital não exige contrapartida financeira do estado, e os recursos são aplicados de acordo com a oferta dos agricultores e fornecedores.
Como Enviar Propostas
As propostas e documentações podem ser entregues presencialmente na sede da Sepror e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) em Manaus. Agricultores e entidades de outros municípios devem procurar os escritórios locais do IDAM.
A Sepror está localizada na Avenida Carlos Drummond Andrade, n° 1460 – Japiim II, Manaus/AM. O edital completo está disponível no site da Sepror: link do edital.
As propostas de fornecimento e documentações devem ser realizadas por meio do formulário online: link do Google Formulários.
Com informações da Agência Amazonas
