Ter acesso à educação pública de qualidade é um direito garantido por lei, mas nem sempre disponível a todas as crianças, principalmente aquelas em idade de frequentar creches. Falta de vagas e de unidades públicas perto de casa são os principais motivos para os pequenos não estarem matriculados nessa modalidade de ensino. Este foi o tema de uma reportagem especial da Globonews, que detalha os principais desafios das cidades brasileiras no contexto das eleições municipais de outubro.
A reportagem conta a história de duas mães que vivem na periferia de Manaus e não encontram creches para seus filhos pequenos. Segundo a TV, Manaus é a capital com o terceiro menor percentual de crianças em creches: 16%, bem abaixo da média das capitais, que é de 38% (https://tinyurl.com/yb29nfrd). Já o Ranking de Eficiência dos Municípios, elaborado pelo jornal Folha de S. Paulo, revela que mais de 90% dos pequenos de 0 a 3 anos não encontram vagas em unidades públicas municipais na capital do Amazonas (https://www1.folha.uol.com.br/remf/).
Esses dados confrontam as informações que vêm sendo apresentadas pela gestão David Almeida, que afirma ter dobrado o número de vagas em creches em Manaus, de 5.104 para 10.200 vagas. Mas há algo de errado nessa matemática. Em 2020, o ex-prefeito Arthur Neto deixou a Prefeitura com 5.104 vagas na rede municipal, distribuídas em 20 creches públicas e quatro instituições privadas com as quais o município firmou convênio.
A última das 19 creches entregues pelo ex-prefeito Arthur Neto, no dia 30 de dezembro de 2020, foi a Magnólia Pessoa Figueiredo, no Tarumã, Zona Oeste. Apesar de ter sigo entregue, a creche ficou parada e foi reinaugurada por David Almeida em março de 2022. Além desta unidade, a atual gestão entregou cinco creches, cada uma com capacidade para atender cerca de 200 crianças. Ou seja: com seis creches, no máximo foram abertas 1.200 vagas em Manaus.
Além dessas unidades, a gestão David Almeida assinou convênio com o Sesi para ofertar 1.000 vagas na educação infantil. Desse total, 750 seriam direcionadas as crianças em idade de creche. Fazendo as contas, a atual gestão da Prefeitura de Manaus criou 1.950 vagas em creches. Somadas às 5.104 que já existiam no início do atual governo, o número chegaria no máximo a 7.054 vagas – bem abaixo do que David Almeida diz ter entregue.
“Se tínhamos 20 creches e 5.104 vagas em Manaus, para a gestão atual da Prefeitura dobrar o número de vagas seria necessário construir pelo menos mais 20 unidades e assinar mais alguns convênios, o que não aconteceu. Não se pode brincar assim com os números, pois é o mesmo que brincar com a angústia de pais e mães que não têm onde deixar os seus filhos”, critica o candidato à Prefeitura de Manaus pelo União Brasil, Roberto Cidade.
Ciente da urgência do tema, Cidade explica que vai reduzir a demanda por vagas em creches a partir de convênios com instituições particulares, que serão selecionadas por meio de licitação pública. Só poderão concorrer aquelas que cumprirem com todos os requisitos legais, técnicos e pedagógicos para oferecer o serviço de creche. “Faremos convênio com as instituições que estiverem preparadas e oferecerem preços justos, ofertando vagas 100% gratuitas para a população, em todas as zonas de Manaus”, garante.
Coligação “Manaus Merece Mais”
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade é o candidato que construiu o maior arco de alianças desta eleição em Manaus. Além do União Brasil, fazem parte da coligação “Manaus Merece Mais” o progressista (PP), do candidato a vice, Coronel Menezes; o Republicanos, o Podemos, o Partido da Mulher Brasileira (PMB), o Partido da Renovação Democrática (PRD) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB).
