O youtuber Felipe Neto criticou recentemente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por apoiar o fim da isenção de imposto para compras internacionais de até 50 dólares (R$ 261,51), dizendo que isso o fez se sentir “como um otário”.
Neto lembrou que Lula havia prometido vetar a taxação dessas compras. Ele afirmou: “O próprio Lula disse, há poucos dias, que se o Congresso aprovasse a lei para taxar compras abaixo de 50 dólares, ele vetaria”.
Felipe Neto continuou, explicando sua frustração com a situação: “Agora, o Congresso aprovou na Câmara a taxação de 20%, e o governo apoiou. E aí, eu fico com qual cara? Lula, eu fico com qual cara? Você diz uma coisa, eu vou lá e repito, e então, para tentar ter governabilidade, o governo faz acordo com Arthur Lira, o Centrão e a extrema-direita para aprovar isso na Câmara dos Deputados. No fim das contas, ficou o povo brasileiro de um lado, e o PL e o PT unidos de outro. Quem perde essa batalha? E eu fico de otário, né?”
No dia 28 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou em menos de 15 segundos a taxação de compras internacionais de até 50 dólares. Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Lula, o imposto de importação foi fixado em 20%.
A medida foi incluída no projeto de lei que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e agora segue para o Senado, com votação prevista para a próxima semana.
A mudança atende a uma demanda do setor varejista nacional, que considera desleal a concorrência com empresas estrangeiras isentas de impostos. Atualmente, apenas 17% de ICMS é cobrado sobre o e-commerce internacional.
De acordo com o Estadão, empresas do setor têxtil nacional ameaçaram transferir suas produções para o Paraguai se as plataformas estrangeiras não fossem taxadas.
Para aprovar a medida impopular, Lira foi ao Palácio do Planalto discutir a questão pessoalmente com Lula. Eles chegaram a um acordo de 20% de imposto, substituindo a proposta inicial de 60% para produtos de até 50 dólares. Para produtos mais caros, a taxa será de 60%, com um limite de remessas de 3 mil dólares (cerca de R$ 15,61 mil).
A decisão impacta compras em sites populares como Shein, Shopee e AliExpress.
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda havia anunciado o fim da isenção de imposto de importação para transações entre pessoas físicas, uma prática usada por plataformas internacionais para evitar tributos. Contudo, o governo recuou após a repercussão negativa.
Em agosto do ano passado, o governo lançou o programa Remessa Conforme, isentando de imposto as compras internacionais abaixo de 50 dólares para as lojas que aderissem ao projeto. Com a aprovação do novo texto no Congresso, porém, a isenção será substituída pela cobrança de 20% de imposto de importação, além dos 17% de ICMS. Estimativas da Warren Investimentos apontam que a nova taxação pode gerar R$ 1,3 bilhão para os cofres da União neste ano.
