O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo buscará diálogo com o Congresso Nacional para reativar o programa Redata, que oferece incentivo fiscal para a construção de data centers no Brasil. A medida provisória (MP) que instituiu o regime especial de tributação perdeu a validade após não ser votada a tempo no Senado.
Haddad afirmou que o objetivo é entender a viabilidade de aprovar um projeto que pode atrair bilhões de reais em investimentos para o país. A equipe econômica estuda alternativas para restabelecer o programa sem infringir a legislação fiscal vigente.
Soberania Digital e Investimentos
O ministro classificou o regime especial como uma questão de “soberania digital”, destacando a importância de atrair investimentos para que dados sensíveis de brasileiros sejam processados no país.
“Para nós, é uma questão de soberania digital. Queremos atrair investimentos para o Brasil. Tem muito dado sensível que está sendo processado fora do país e que acreditamos que deveria ser processado aqui”, declarou Haddad.
O que são Data Centers?
Data centers são estruturas fundamentais para o armazenamento e processamento de grandes volumes de informação, incluindo serviços de nuvem e sistemas de inteligência artificial. Devido à necessidade de refrigeração constante, são também grandes consumidores de energia elétrica.
Regime Especial Redata
A MP do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), editada em setembro, previa benefícios fiscais para empresas do setor mediante contrapartidas. A proposta havia sido aprovada pela Câmara, mas não obteve tempo hábil para ser votada no Senado antes do vencimento da MP.
Com informações da Agência Brasil
