A Câmara Municipal de Parintins foi sacudida por uma denúncia que abalou as bases dos Poderes Legislativo e Executivo da Ilha Tupinambarana. Nesta quarta-feira (19/06), o jornalista Gerlean Brasil denunciou o vereador Cabo Linhares (PSL), líder na Câmara do prefeito Frank Bi Garcia (PSD), de vender carro roubado.
Em nota divulgada à imprensa, Gerlean explicou que adquiriu o veículo há cerca de um ano e meio. “No dia 09 de dezembro de 2022, comprei um automóvel da marca Fiat, modelo Pálio Atracttive, cor Preto, do Sr. Paulo César Rodrigues Linhares (Cabo Linhares), pelo valor total de R$ 18 mil, sendo R$ 16 mil à vista, pago na conta de uma terceira pessoa indicada pelo vendedor, e R$ 2 mil seriam pagos após a regularização do automóvel em meu nome”, explicou o jornalista.
Ele esclareceu que recebeu um documento com aparência de legal. “Me foi repassado um documento com todas as informações do automóvel em nome da suposta primeira proprietária do veículo. De forma cuidadosa, fiz uma consulta com os dados fornecidos pelo vendedor e o veículo não tinha nenhuma restrição, ou seja, estava em situação regular”.
Mesmo sendo insistente na tentativa de regularizar a transação comercial, Gerlean relatou que o Cabo Linhares se esquivou de cumprir a obrigação legal da transferência. “Durante meses, ao longo de 2023 e início de 2024, cobrei a efetiva transferência do automóvel e todas as tentativas foram infrutíferas”, afirmou.
Jornalista constrangido com prisão
O crime foi cometido pelo líder do prefeito Bi Garcia, vereador Cabo Linhares, mas ele não foi constrangido e nem pagou a conta com a destruição de sua imagem publicamente.
O jornalista Gerlean, que inocentemente, acreditando na lisura, ética e honradez do Cabo Linhares utilizava o veículo com tranquilidade, na última segunda-feira (17/06), quando descobriu, da pior forma possível, que o parlamentar tinha motivos para nunca ter regularizado a operação de venda. “Fui surpreendido por uma ação conjunta do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) com o Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas na Rua Sete de Setembro. Durante a abordagem, fui informado sobre denúncia de irregularidades no veículo”.
Assim que os policiais constataram que o documento estava irregular, por pertencer a um outro carro que transita em Manaus, apreenderam o veículo do jornalista e o detiveram para prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Integrada de Parintins. A ação policial saiu em vários veículos de comunicação do Estado do Amazonas, afetando duramente a imagem do jornalista, que terá de responder pelos crimes de receptação (adquirir ou dirigir veículo roubado, ou furtado) e de adulteração de sinal de veículo automotor (adulteração de placa).
Crimes em que o Cabo Linhares poderá ser enquadrado
Caso seja comprovada a má-fé do vereador Cabo Linhares na venda do veículo, sua ação será considerada quebra de decoro parlamentar, ficando sujeito a perda do mandato, tornando-se inelegível nas próximas eleições. Além disso, responderá pelo crime de estelionato, tipificado pelo Art. 171 do Código Penal: “obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”. A pena é de um a cinco anos de reclusão e pagamento de multa. E, também, pelo crime de receptação, se o veículo tiver sido furtado. Neste caso, a pena é de um a quatro anos de reclusão e pagamento de multa.
Se os documentos foram adulterados, o vereador Cabo Linhares poderá responder por falsidade ideológica, cujo crime tem pena prevista de até cinco anos de reclusão e pagamento de multa.
Confira a nota na íntegra
Eu, Gerlean Brasil, venho a público esclarecer o incidente envolvendo meu nome ocorrido na tarde de segunda-feira, 17 de junho.
No dia 09 de dezembro de 2022, comprei um automóvel da marca Fiat, modelo Pálio Atracttive, cor Preto, do Sr. Paulo César Rodrigues Linhares, pelo valor total de R$ 18 mil, sendo R$ 16 mil a vista pago na conta de uma terceira pessoa indicada pelo vendedor, e R$ 2 mil seriam pagos após a regularização do automóvel em meu nome.
Esclareço que me foi repassado um documento com todas as informações do automóvel em nome da suposta primeira proprietária do veículo. De forma cuidadosa, fiz uma consulta com os dados fornecidos pelo vendedor e o veículo não tinha nenhuma restrição, ou seja, estava em situação regular.
Ressalto, de forma contundente, que comprei de boa-fé o veículo, pagando preço justo e de mercado pelo mesmo. Durante meses, ao longo de 2023 e início de 2024, cobrei a efetiva transferência do automóvel e todas as tentativas foram infrutíferas.
Na tarde de segunda-feira, 17 de junho, por volta das 14h, fui surpreendido por uma ação conjunta do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) com o Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Amazonas na Rua Sete de Setembro. Durante a abordagem, foi informado sobre denúncia de irregularidades no veículo. Em ato contínuo, apresentei o documento do automóvel.
Contudo, houve constatação de irregularidades no veículo que foi levado para a Delegacia de Polícia Civil e eu conduzido juntamente para esclarecer os fatos.
Reafirmo que sou inocente de todas as acusações, reafirmando que comprei o automóvel de boa-fé, conforme as condições e o estado do veículo, bem como seu documento entregue no momento do pagamento por transferência bancária. Esclareço que todas as medidas cabíveis serão tomadas para esclarecer os fatos e provar minha inocência na Justiça do Amazonas.
Reitero também que não trabalho como assessor parlamentar do vereador Tião Teixeira.
Parintins, 19 de junho de 2024.
