Hidrovias amazônicas seguem em estudo após revogação de decreto
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, informou nesta quinta-feira (26) que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia permanecem em andamento, mesmo após o governo federal ter revogado um decreto sobre o tema. A decisão de suspender o decreto, segundo o ministro, ocorreu devido ao risco de vida associado à intensificação dos protestos indígenas. No entanto, ele ressaltou que manifestações não podem impedir o desenvolvimento do país.
Detalhamento dos estudos e diálogo social
O decreto suspenso previa a análise da concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. A medida gerou protestos de comunidades indígenas por mais de um mês, incluindo ocupações e manifestações em diferentes cidades. O ministro explicou que atualmente existem cinco estudos em andamento, sendo dois no BNDES e três na Infra S.A. Ele garantiu que novas consultas públicas serão realizadas e que o diálogo com a população, movimentos sociais e o setor produtivo será ampliado.
Avanço na agenda hidroviária e leilões portuários
Silvio Costa Filho enfatizou que nenhum movimento será feito sem o diálogo com a sociedade. “Nós estamos com cinco estudos, dos quais dois no BNDES e três na Infra S.A. Os estudos estão acontecendo e nós vamos fazer as consultas públicas. E agora através da secretaria, vamos ampliar o diálogo com a população, com os movimentos sociais, com o setor produtivo, para que a gente possa continuar avançando nessa agenda hidroviária do Brasil”, disse ele. O ministro também mencionou a realização de leilões de arrendamentos portuários, com planos para conceder terminais em Santos e São Sebastião ainda este ano.
Com informações da Agência Brasil
