Arrecadação histórica na dívida ativa
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) alcançou um marco sem precedentes em 2025, arrecadando R$ 366 milhões em débitos inscritos em dívida ativa. Este valor representa um salto expressivo, superando em mais de três vezes o recorde anterior de R$ 115 milhões, registrado em 2023.
Impacto social e áreas prioritárias
Do montante total, R$ 99 milhões são de débitos recentemente inscritos na dívida ativa, enquanto R$ 267 milhões provêm de processos já em cobrança judicial. A procuradora Kalina Cohen, chefe da Procuradoria de Execuções Fiscais da PGE-AM, ressaltou que esses recursos “ingressam na Conta Única do Estado e permite que o Governo do Estado pratique as políticas públicas necessárias para a população na área da saúde, segurança, educação, onde for mais necessário”.
Fatores estratégicos para o sucesso
O expressivo resultado foi impulsionado por diversas medidas estratégicas. A reorganização interna da PGE-AM, com o reforço de equipes e a designação de procuradores focados em cobrança, foi um dos pilares. O apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) aprimorou os fluxos e a agilidade dos processos de execução fiscal.
Lei de Transações e contencioso tributário
A consolidação da Lei de Transações Tributárias, efetivada em 2025, ampliou as possibilidades de negociação e regularização de débitos para os contribuintes. Além disso, o êxito em processos relevantes do contencioso tributário, que transitaram em julgado, garantiu a arrecadação definitiva de valores significativos.
Mudança de cultura impulsiona resultados
O subprocurador-geral adjunto, Eugênio Nunes Silva, destacou a mudança de cultura institucional como fator chave. “Os procuradores do contencioso tributário e da execução fiscal se engajaram e se abriram para um novo patamar de atuação”, afirmou. Essa nova abordagem fortalece o papel da advocacia pública na recuperação de créditos e na garantia de recursos para políticas essenciais no Amazonas.
Com informações da Agência Amazonas
