Prefeito de Borba libera R$ 8,5 milhões sem licitação alegando crise financeira

Uma extensa lista de contratos firmados sem licitação, disponível no Portal da Transparência, revela que o prefeito de Borba, Toco Santana, demonstrou apetite voraz pelo orçamento público assim que assumiu a prefeitura, em janeiro. Após decretar emergência financeira no município, as canetadas começaram a correr soltas.

Levantamento realizado por nossa equipe de reportagem confirma os gastos elevados do gestor. Ao todo, R$ 8.570.851,14 foram comprometidos diretamente pelo prefeito, sem necessidade de disputa pública, beneficiando fornecedores escolhidos por ele. Embora dispensar licitação não seja ilegal, esse tipo de contratação é autorizado apenas em situações de urgência real, como desastres naturais ou crises sanitárias.

As empresas contempladas vão fornecer desde materiais de escritório e construção, até alimentos e serviços funerários. Sem a exigência de licitação, o prefeito pode autorizar pagamentos acima do preço de mercado, sem precisar abrir concorrência entre fornecedores.