O apresentador Sikêra Jr. foi condenado a dois anos de prisão por incitar o ódio contra a comunidade LGBTQIAPN+. A sentença, proferida pela juíza Patrícia Macedo de Campos, foi convertida em medidas restritivas de direitos, e ainda cabe recurso.
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público por meio da promotora Lucíola Valois Honório Coelho Veiga Lima, apontou que Sikêra Jr. fez comentários discriminatórios em duas edições do programa Alerta Nacional, exibidas em junho de 2021. Durante os episódios, ele declarou frases como: “Já pensou ter um filho viado e não poder matar?” e classificou a comunidade LGBTQIAPN+ com termos ofensivos como “raça do cão” e “bando de safado”.
As declarações surgiram enquanto criticava uma campanha do Burger King que abordava a aceitação de casais homoafetivos, com depoimentos de crianças. O episódio gerou ampla repercussão, dividindo opiniões e provocando indignação.
Em sua defesa, Sikêra Jr. alegou que sua crítica era direcionada à campanha e não à comunidade LGBTQIAPN+, afirmando que suas falas foram mal interpretadas. Ele disse ainda que a campanha publicitária trazia um “viés ideológico” que não representava os valores de parte da sociedade brasileira.
A juíza ressaltou em sua decisão que liberdade de expressão não é uma justificativa para disseminação de ódio ou ofensas. Ela destacou que opiniões pessoais não podem ultrapassar os limites do respeito à dignidade humana.
Com a pena convertida, as medidas restritivas que Sikêra Jr. deverá cumprir serão definidas em breve. O apresentador, até o momento, não se pronunciou sobre o caso.
