Nesta terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) afastou o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por acusação de injúria contra a conselheira Yara Lins, atual presidente da Corte. A decisão segue mudanças no Código de Ética da instituição publicadas em 3 de dezembro de 2024, que permitem o afastamento de conselheiros acusados em processos judiciais.
O tribunal suspendeu a sessão desta terça-feira para realizar uma reunião sigilosa entre os conselheiros, convocada pelo vice-presidente Luis Fabian. Conforme informações prelinares, o afastamento de Ari Moutinho Júnior foi determinado por quatro votos a favor e um contra. Durante a leitura de um processo em pauta na sessão desta terça, a presidente informou que o conselheiro está de férias.
Mudanças no Código de Ética
A Resolução nº 14/2024 alterou as normas do TCE-AM, permitindo o afastamento de conselheiros réus por decisão do Pleno, desde que aprovada por maioria absoluta, sem prejuízo dos vencimentos enquanto durar o processo. Em caso de condenação definitiva, a punição pode incluir aposentadoria compulsória.
O caso de Ari Moutinho Júnior
A denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) e acolhida pelo STJ, refere-se a um episódio ocorrido em outubro de 2023. Segundo Yara Lins, durante a eleição para a presidência do Tribunal, Moutinho Júnior a ofendeu gravemente após um cumprimento formal. “Eu fui dar bom dia, e ele me disse: ‘bom dia, nada. Safada, puta, vadia. Eu vou te f***r, você vai ver junto ao STJ’”, relatou Yara Lins em sua denúncia.
Após investigação da Polícia Federal, o STJ aceitou a denúncia, tornando Ari Moutinho Júnior réu por injúria, crime com pena de até seis meses de detenção. O relator do caso no STJ, ministro Antonio Carlos Ferreira, destacou que os atos não são isolados, mas refletem disputas políticas internas e tensões no Tribunal.
