A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos agrários registrados em todo o Brasil no ano de 2023. Dos 2.203 conflitos totais, 1.034 ocorreram dentro deste vasto território, que abrange nove estados e 58,9% da área nacional. O estudo “Amazônia em Disputa: Conflitos Fundiários e Situação dos Defensores de Territórios”, da Oxfam Brasil, destaca Pará e Maranhão como os estados com maior incidência de violência relacionada a disputas de terra.
Violência e destruição de territórios em alta
O relatório da Oxfam Brasil aponta um aumento na destruição de territórios e na violência física contra a população da Amazônia Legal. “A perda de terras e recursos naturais compromete cosmovisões, práticas tradicionais e modos de vida, levando à desintegração cultural e perda de valores seculares e ancestrais”, afirma a entidade.
Pará e Maranhão lideram o ranking de conflitos
Entre 2014 e 2023, o Pará registrou 1.999 ocorrências de conflitos agrários, seguido pelo Maranhão, com 1.926. As causas dessas disputas incluem grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e atuação de redes criminosas.
Em 2024, o Maranhão já contabiliza 365 ocorrências, o maior número desde 2019, indicando uma retomada das disputas. O Pará registrou 240 ocorrências em 2024.
Conflitos agrários e indicadores sociais precários
O estudo identificou uma relação direta entre a violência territorial na Amazônia Legal e baixos indicadores sociais. Ao cruzar dados de conflitos com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), observou-se uma sobreposição entre alta incidência de disputas e desempenho insatisfatório em saúde, saneamento, moradia e segurança.
Violência sistemática contra defensores de direitos humanos
A Oxfam também ressalta a violência sistemática contra defensores e defensoras de direitos humanos na região. Em 2021 e 2022, foram mapeados 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no país, segundo as organizações Terra de Direitos e Justiça Global. O relatório descreve o assassinato de lideranças como uma “estratégia deliberada de controle territorial e silenciamento político”.
Além dos assassinatos, a criminalização de lideranças, a omissão institucional e perseguições judiciais também enfraquecem a resistência coletiva na região. O estudo avalia que o racismo ambiental é um fator fundamental nas disputas, afetando de forma desproporcional comunidades negras, indígenas e tradicionais.
Com informações da Agência Brasil
