Dino vota para que Lei da Anistia não abranja crimes permanentes da ditadura

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos crimes permanentes,...

Moraes vota contra recurso de cúpula da PMDF condenada por omissão em 8 de...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados por cinco ex-integrantes da cúpula...

Ministro Mendonça assume relatoria do caso Banco Master e se reúne com delegados da...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta sexta-feira (13) a relatoria do inquérito que investiga fraudes no Banco Master, que...

Piloto de 19 anos vira réu por homicídio doloso de adolescente em Brasília

A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos, pelo crime de homicídio...

Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios

```json { "title": "Organizações levam à ONU denúncias de fome e violações de direitos em presídios brasileiros", "subtitle": "Relatórios apontam 'pena de fome'...

STF forma maioria contra pagamento de gratificação de desempenho a inativos do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta sexta-feira (13), maioria de votos contrários ao pagamento da gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto...

Mendonça se reúne com PF e define próximos passos na apuração de fraudes no...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta sexta-feira (13) com representantes da Polícia Federal (PF) para traçar as novas etapas...

General preso por trama golpista pode receber visita íntima, diz Exército ao STF

O Exército informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes, condenado no processo da trama golpista,...

STF decide nesta sexta (13) sobre aposentadoria especial para vigilantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual que decidirá sobre o direito de vigilantes à aposentadoria especial do Instituto...

ONG critica absolvição de PMs e afirma que julgamento transformou vítima em réu

A Anistia Internacional criticou veementemente o julgamento que absolveu policiais militares envolvidos na morte de Thiago Menezes, de 13 anos, no Rio de Janeiro....

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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou neste sábado (28) que as famílias desabrigadas pelas fortes chuvas na Zona da Mata de Minas...